Temos o prazer de informá-lo da nova publicação do livro em OHADA Português intitulado: Os Negócios entre a Sociedade e os Sócios no Direito da OHADA, por Samora Ilídio Delgado Sampa, as edições Almedina na Portugal.

Resumo do livro:

O estudo tem em vista a análise dos problemas relacionados com os negócios entre a sociedade e os sócios, no contexto dos Direitos gui­neense e da OHADA. O tema escolhido para o presente trabalho procura soluções para problemas que se levantam no domínio dos negócios entre a sociedade e os sócios e visa apreender a essência desses negócios, o seu regime jurídico e a experiência prática. Os negócios entre a sociedade e os “seus” sócios é uma realidade da vida societária cada vez mais frequente, pretendendo-se, com a presente dissertação, a identificação dos problemas, o levantamento das questões e a procura das respectivas respostas.

Na primeira parte, procedemos à análise dogmática da alteração do Direito das Sociedades Comerciais a partir dos textos mais relevantes do direito societário guineense.

Analisamos, de seguida, os principais aspectos dos negócios entre as sociedades e os sócios. Em relação a estes, começamos por analisar o enquadramento dos negócios entre a sociedade e os sócios, o seu enquadra­mento no Acto Uniforme da OHADA relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e ao Agrupamento de Interesse Económico (AUS), os antece­dentes legislativos e tentamos determinar os interesses protegidos com a regulação destes negócios.

De seguida, procedemos à análise jus-positiva do regime jurídico dos negócios entre a sociedade e os sócios, instituído pela OHADA.

Da análise realizada, resulta que o regime dos negócios entre a socie­dade e os sócios protege, até certo ponto, a sociedade, os sócios e os credo­res sociais, conquanto seja incapaz de assegurar um nível de protecção pleno.

Perante os problemas que analisamos no presente estudo e tendo em conta as nossas teses acerca da ineficácia do regime dos negócios entre a sociedade e os sócios, que requer profundas alterações, apresentamos as nossas humildes propostas de iure condendo.

Características do livro:

Autor: Samora Ilídio Delgado Sampa
Prefácio: Januário da Costa Gomes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Editora: Almedina
Colecção: Estudos de Direito Africano - Tema: Direito Comercial - Ano: 2014
Livro de capa mole - ISBN 9789724051369 | 320 págs - Peso: 0.479 Kg

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Obs: o livro pode também ser adquiridos em Bissau, Rua Guerra Mendes, 12/A.