Realização das primeiras jornadas OHADA em Paris e Casablanca / 13 e 17 de abril de 2015
Como parte de suas atividades promocionais, de divulgação do direito da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) e, a fim de melhor informar os investidores e os sectores privados franceses e marroquinos sobre os pontos fortes e as oportunidades oferecidas pelo Direito OHADA, o Secretariado Permanente da OHADA organizou respectivamente no hotel MARRIOTT margem esquerda de Paris (França) aos 13 de abril de 2015 e no hotel SOFITEL de Casablanca (Marrocos) aos 17 de abril de 2015, com o financiamento do Fundo de Facilitação do Cilma de Investmento em África (ICF), as jornadas OHADA, destinadas aos agentes económicos, ao sector privado, profissionais do direito, académicos e chancelarias dos Estados membros da OHADA em França e Marrocos.
Estas primeiras Jornadas da OHADA realizadas fora do espaço geográfico da Organização, registaram a presença de actores provenientes principalmente do mundo judiciário (advogados, oficiais de justiça, notários), sector privado (investidores), das Embaixadas dos países membros da OHADA (Embaixadores, conselheiros responsáveis pelas questões económicas) e universitários.
A Jornada OHADA em Paris foi presidida por Sua Excelência o Sr. Charles GOMIS, Embaixador da República da Costa do Marfim em França, na presença do Secretário Permanente da OHADA, Professor Dorothé Cossi SOSSA.
Na sua alocuçao para a ocasião, o embaixador da República da Costa do Marfim em França felicitou o Secretário Permanente por esta grande iniciativa, que é susceptível de contribuir para a projecção internacional da OHADA. A representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Francesa, a Senhora Anne RAPIN, por sua vez, elogiou as relações exemplares existentes entre a OHADA e França, e reiterou o compromisso firme da República Francesa de apoiar a OHADA.
As jornadas OHADA em Paris e Casablanca despertaram grande interesse entre a comunidade empresarial e investidores francêses e marroquinos. Aproveitando apresentações de ilustres professores, altos magistrados e advogados de renome, sobre temas importantes, tais como o direitodas sociedades comerciais OHADA, direito de garantias e a arbitragem OHADA, estas jornadas permitiram:
- divulgar e sensibilizar para os pontos fortes e oportunidades que oferece o Direito OHADA para o investimento;
- incentivar o investimento no espaço OHADA e destacar a segurança jurídica e judiciária garantida pelo Direito OHADA;
- promover a arbitragem como instrumento para a resolução de diferendos contratuais;
- destacar os textos fundamentais da OHADA que saneam o ambiente de negócios.
A margem dos trabalhos, o Secretário Permanente deu entrevistas às cadeias de televisões francesa e marroquina. Estas entrevistas permitiram-lhe realçar novamente os pontos fortes e as oportunidades oferecidas pela legislação OHADA.