No âmbito da sua visita às Instituições da OHADA, S.E.M. Ousmane DIAGNE, Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República do Senegal e Presidente em exercício do Conselho de Ministros visitou o Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) localizado em Abidjan (Costa do Marfim ) no dia 8 de julho de 2024, acompanhado na ocasião pela Prof. Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente.

O Presidente do Conselho de Ministros falou sucessivamente com os membros de direção do CCJA e com os Juízes do Tribunal, antes de realizar uma reunião alargada à todos os funcionários. Estas discussões permitiram fazer um balanço do funcionamento do Tribunal e evidenciar os desafios ligados à sua actividade. Os funcionários também exprimiram as suas expectativas, ao mesmo tempo que saudaram o significativo progresso social alcançado num curto espaço de tempo sob a liderança e impulso do Secretário Permanente.

O Presidente do Conselho de Ministros tomou nota das preocupações manifestadas e comprometeu-se a trabalhar no sentido de garantir que as mesmas sejam adequadamente abordadas. Concluiu a sua missão no Tribunal com uma visita às instalações para melhor avaliar as condições de trabalho do pessoal da Instituição.

No mesmo dia, o Presidente do Conselho de Ministros foi recebido em audiência pelo Senhor Sansan KAMBILE, Guardião dos Selos, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, depois pelo Senhor Adama COULIBALY, Ministro das Finanças e do Orçamento da República da Costa do Marfim. Entre outros assuntos, a mobilização de contribuições dos Estados-membros para o orçamento da OHADA, a harmonização dos Acordos de Sede das Instituições e a melhoria do sistema de segurança no CCJA alimentaram as discussões entre estas personalidades.

O Presidente do Conselho de Ministros continuará o seu percurso com uma visita à ERSUMA.

https://www.ohada.org/pt-pt/periplo-do-presidente-do-conselho-de-ministros-da-ohada-acto-1-no-ccja