AVISO DE CONCURSO PUBLICO N°21/SP-OHADA/PACI/DRHMAG/2016

SELECÇÃO DE UM GABINETE ENCARREGUE DE PRESELECCIONAR CANDIDATO (A) PARA RECRUTAMENTO DO PESSOAL PARA A ORAGNIZAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO EM AFRICA DO DIREITO DOS NEGÓCIOS (OHADA)

Esta solicitação de manifestação de interesse vem na sequência do aviso geral de concurso publicado no DG Market, de 25 de outubro de 2012 e UNDB online Paperform de 17 de Julho de 2013.

A Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), pretende recrutar um gabinete de renome internacional especializado na área dos recursos humanos para lhe assitir no processo de recrutamento para preenchimento de vagas em certos postos de agentes de enquadramento, após a constatação de vagas no seu seio.

A missão do gabinete é realizar a pré-selecção que deve conduzir ao recrutamento de 05 (cinco) quadros de alto nível, nomeadamente:

• Um (a) Director (a) Geral da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), que estará baseado (a) em Porto Novo (Benin);
• Um (a) Director (a) de Assuntos Jurídicos, Documentação e Comunicação, que estará baseado em Yaoundé (Camarões);
• Um (a) Juiz (a) assistente para o Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem, à basear-se (e) em Abidjan (Côte d'Ivoire);
• Um Chefe de Serviço Financeiro e Contabilidade para o Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem, que será baseado em Abidjan (Côte d'Ivoire);
• Um Chefe de Serviço dos Recursos Humanos, Material e administração geral para a ERSUMA, que estará baseado em Porto Novo (Benin).

Os serviços a prestar incluem:

• a publicação e insersão nos órgãos de imprensa oficiais ou privados de grande audiência nacional do concurso público para candidaturas nos 17 Estados membros da OHADA pelos meios mais apropriados;
• a notificação do anúncio de convite para apresentação de candidaturas ao Ministério da

Justiça e ao Ministério das Finanças de cada um dos Estados-membros da OHADA, para uma ampla divulgação, à seu cargo, no país;

• a centralização e análise dos processos de candidatura resultantes do concurso público;
• a pré-selecção dos candidatos que tenham apresentado um processo de candidatura;
• a transmissão ao Secretário Permanente do Relatório que levou à pré-selecção dos melhores candidatosos e incluindo uma lista restrita de três à cinco candidatos escolhidos para cada posto para a selecção final.

A Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) convida os gabinetes elegíveis para expressarem seu interesse em prestar os serviços acima descritos.

Os gabinetes interessados deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (brochuras, referências relativas à execução de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de conhecimentos necessários entre o pessoal, etc.).

Os critérios para a elaboração da lista restrita são:

1. ter experiência relevante e comprovada de pelo menos dez (10) anos, com cinco realizações pelo menos na área dos RH em benefício de organizações comparáveis com a OHADA;
2. ter um bom conhecimento da OHADA e de suas instituições;
3. possuir uma experiência específica nos últimos três (3) anos no recrutamento de pessoal de alto nível para uma organização internacional, especialmente em África;
4. ter uma boa experiência na elaboração de referenciais de competência e guias de entrevista ou qualquer outra ferramenta de recrutamento;

Vários gabinetes podem associar-se para reforçar as suas competências respectivas.

Leva-se ao conhecimento dos Consultores que as disposições do ponto 1.9 das "Directrizes:

Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial no âmbito dos

Empréstimos e Créditos e Doações da AID", janeiro 2011; (“DireCtrizes de Consultores”), relativas às regras do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses são aplicáveis.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método baseado na qualidade técnica e de custo, conforme descrito nas Diretrizes de Consultoria.

Os Consultores interessados poderão obter mais informações no endereço abaixo no seguinte horário: das 9h00 às 15:30 horas locais.

As manifestações de interesse devem ser enviadas por correio electrónico ou apresentadas o mais tardar até 30 de agosto de 2016, às 14h00 (hora local de Yaounde, Camarões) com a menção:

ASMI N°21/SP-OHADA/DRHMAG/2016

SELECÇÃO DE UM GABINETE ENCARREGUE DE PRESELECCIONAR CANDIDATO (A) PARA RECRUTAMENTO DO PESSOAL PARA A ORAGNIZAÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO EM AFRICA DO DIREITO DOS NEGÓCIOS (OHADA)

Ao seguinte endereço abaixo-indicado:

Secretariado Permanente da OHADA,
Edifício OHADA, bairro Hippodrome, Angulo Avenida Winston Churchill & Charles-de-Gaulle, face ao MINREX,
B.P 10071 Yaoundé (Camerões) - Tél. : + 237 222 21 09 05
Fax : + 237 222 21 67 45
E-mail: secretariat@ohada.org

www.ohada.org

Yaoundé, 28 de julho de 2016
O Secretário Permanente
Pr. Dorothée Cossi SOSSA