O Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem acaba de publicar, com a assistência financeira do Grupo do Banco Mundial, o seu Guia de arbitragem com o prefácio da Sra Flora DALMEIDA MELE, Presidente do CCJA.

O Guia é uma apresentação do âmbito de aplicação da arbitragem CCJA, que abarca igualmente a arbitragem sobre o investimento. O leitor também encontrará uma apresentação do Centro de Arbitragem do CCJA, tanto no que diz respeito à sua arquitectura institucional, bem como no que concerne ao seu papel na administração dos processos arbitrais. A função do CCJA na fase pós-arbitral também é, por outro lado, revelada. Vários anexos vêm completar o documento e oferecer igualmente ao leitor informações tanto úteis quanto variadas sobre os custos de arbitragem, as modalidades de repartição dos honorários dos árbitros, a cláusula-tipo de arbitragem CCJA, as modalidades de inscrição na lista de árbitros do CCJA ...

Responsávies de empresas, conselheiros jurídicos, banqueiros, os profissionais de arbitragem e acadêmicos encontrarão neste guia uma informação precisa, apresentada simplesmente e actualizada, sobre o sistema de arbitragem CCJA bem como as suas vantagens competitivas em comparação com as fórmulas propostas por outras instituições arbitrais.

Já disponível em distribuição gratuita na sede do CCJA e livremente descarregável em linha, o Guia de arbitragem do CCJA-OHADA será traduzido nas próximas semanas em Inglês e Espanhol.

O Secretário Permanente
Prof. Dorothé C. SOSSA

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