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ERSUMA - OHADA / Publicação da 5ª edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP)

  • 05/03/2018
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couvertureA ERSUMA vos anuncia a publicação da quinta edição do seu períodico mensal denomionado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa-vos sobre a atualidade do direito dos negócios OHADA, quer do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito coparado.

Nesta edição, através das rubricas tais como as Crônicas, a Jurisprudência, a legislação nacional e e a prática profissional, o leitor poderá informar-se de forma sucinta sobre as seguintes temáticas:

  • O artigo 20° do AUCTMR, entre dissipação da distinção da responsabilidade contratual e delitual e consagração de uma responsabilidade legal
  • Devida diligência e poder soberano de apreciação: a CCJA relembra certos princípios que regem os processos coletivos de apuramento do passivo
  • Arbitragem de investimento: os Camarões reforça o seu arsenal normativo
  • Adoção pelo parlamento ivoiriense da lei sobre o consumo
  • A simplificação das regras sobe a a constituição da sociedade de responsabilidade limitada no espaço OHADA
  • Estrutração e processo de Leverage Buy Out: para melhores aquisições de empresas no espaço OHADA

O Boletim ERSUMA está disponível em formato papel e numérica, e está à venda na Livraria da ERSUMA, podendo ser adquirido por assinatura anual.

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