ERSUMA - OHADA / Publicação da 9ª edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP)
A ERSUMA vos anuncia a publicação da nona edição do seu períodico mensal denomionado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa-vos sobre a atualidade do direito dos negócios OHADA, quer do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito coparado.
Nesta edição, através das rubricas tais como as Crônicas, a Jurisprudência, a legislação nacional e e a prática profissional, o leitor poderá informar-se de forma sumária sobre as seguintes temáticas:
- A proteção do devedor na atribuição convencional da propriedade penhorada;
- A contribuição do direito das sociedades comerciais para o desenvolvimento do “business angel” no espaço da OHADA;
- As afirmações dos Supremos Tribunais Nacional face ao CCJA: Supremo Tribunal do Congo, Acórdão n° 35/GCS-2016 de 30 de novembro de 2016;
- O CCJA estabelece os princípios para a determinação do âmbito de aplicação ratione personae da imunidade de execução: CCJA, Acórdão nº 103/2018 de 26 de abril de 2018, MBULU MUSESO c / Société des Grands Hôtels du Congo S.A e outros;
- Código digital: o Benim reforça os seus meios de luta contra a cybercriminalidade;
- Olhar sobre a Bolsa Regional de Valores Mobiliários (BRVM)
O Boletim é enriquecido, a partir desta publicação, com extratos das decisões judiciais e opiniões relevantes, incluindo as da CCJA.
Está disponível em papel e formato digital, está à venda na Livraria ERSUMA e pode ser adquirido por assinatura anual.do investimento: o exemplo do Togo.
O Boletim ERSUMA está disponível em formato papel e numérica, e está à venda na Livraria da ERSUMA, podendo ser adquirido por assinatura anual.
- Preço unitário: 3.000 francs CFA.
- Prix dos doze (12) numéros d ano com assinatura: 30.000 francs CFA
Para qualquer assinatura do Boletim, queira preencher e nviar o cupon de subscrição no seguinte endereço: ERSUMA 02 BP 353, Porto-Novo, República do Benin ou ersuma@ohada.org.
Para quaisquer informações ou contribuições ao Boletim, contatar a ERSUMA no seguinte endereço: ersuma@ohada.org com uma cópia para:
- Dr. Karel Osiris C. DOGUE: dogue.ersuma@ohada.org
- Sr. Ghislain L. OLORY-TOGBE: olory-togbe.ersuma@ohada.org