ERSUMA - OHADA / Publicação da 10ª edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP)
A ERSUMA vos anuncia a publicação da décima edição do seu períodico mensal denomionado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa-vos sobre a atualidade do direito dos negócios OHADA, quer do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito coparado.
Nesta edição, através das rubricas tais como as Crônicas, a Jurisprudência, a legislação nacional e e a prática profissional, o leitor poderá informar-se de forma sumária sobre as seguintes temáticas:
- A atribuição do estatuto de establecimento público industrial e ciomercial: uma liberdade à enquadrar;
- O Juíz de execução é competente para conhecer das impugnações sobre o mérito e sobre a forma relativas aos arrestos: CCJA, Acórdão N°089/2018 de 26 Abril 2018, Société ANEDAK SARL c/ Société Internationale Consulting Group da Côte d'Ivoire (ICG-CI) Société ANGKOR KASEKAM ROONGROEUG Co Ltd;
- O recurso de cassação interposto contra uma decisão sobre a oposição à injunção de pagar é inadmissível:: CCJA, Acórdão do CCJA N°001/2017 de 26 Janeiro de 2017 );
- Olhar sobre o Código Digital do Benin;
- As convenções extraestatutárias, um meio de perenização das sociedades comerciais
O Boletim ERSUMA está disponível em formato papel e numérica, e está à venda na Livraria da ERSUMA, podendo ser adquirido por assinatura anual.
Preço unitário: 3.000 francs CFA.
Prix dos doze (12) numéros d ano com assinatura: 30.000 francs CFA
Para qualquer assinatura do Boletim, queira preencher e nviar o cupon de subscrição no seguinte endereço: ERSUMA 02 BP 353, Porto-Novo, República do Benin ou ersuma@ohada.org
Para quaisquer informações ou contribuições ao Boletim, contatar a ERSUMA no seguinte endereço: ersuma@ohada.orgcom uma cópia para:
- Dr. Karel Osiris C. DOGUE: dogue.ersuma@ohada.org
- Sr. Ghislain L. OLORY-TOGBE: olory-togbe.ersuma@ohada.org
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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA