No quadro da aplicação do Ato Uniforme de 26 de janeiro de 2017 sobre o Direito Contabilístico e e da Informação Financeira (AUDCIF), o Secretariado Permanente criou um polo de competências técnicas para apoiar adequadamente os profissionais da contabilidade e auditoria na aplicação do SYSCOHADA revisto.

Neste quadro, a empresa FIDECA, que liderou a reforma do sistema de contabilidade da OHADA, foi encarregue de uma dupla missão, à saber:

• animar, no site internent da Commissão de Normalização Contabilística da OHADA (CNC-OHADA), os debates sobre os mais recentes desenvolvimentos em matéria das normas internacionais de contabilidade e, mais particularmente as relacionados com a aplicação do AUDCIF;
• elaborar projetos de parecer técnico e recomendações endereçadas ao Secretariado Permanente da OHADA nos domínios de normalização contabilística, em apoio à CNC-OHADA.

É neste contexto que os utilizadores da internet solicitaram e já obtiveram junto da OHADA pareceres técnicos sobre as mais variadas questões tais como o tratamento contabilístico da moeda electrónica em circulação, a forma das contas pró-forma, a amortizção baseada nos rendimentos obtidos, o critério de qualificação dos contratos de arrendamento, a abordagem por componentes e a perda de valor, a obrigação de desmantelamento, a diferença entre os documentos de garantia e de reposição, a reavaliação parcial, as provisões para a pensão de reforma, o plano de contas das associações e ONGs... A totalidade das perguntas feitas e as respostas dadas são de livre acesso aqui.

O Secretário Permanente congratula-se com a qualidade destes intercâmbios construtivos, que contribuirão para a melhoria da qualidade da informação financeira produzida nos Estados membros da OHADA. Muitas ações complementares estão previstas para os próximos meses, incluindo:

• a organização de sessões de formação de formadores de nível 2 em cada um dos Estados membros da OHADA para professores de contabilidade, pessoal dos Tribunais de Contas, da Administração Fiscal e outros profissionais da gestão financeira;
• a formação dos profissionais de contabilidade e auditoria sobre as normas de auditoria ISA, o Código de Ética e de Deontologia e sobre o uso de guias profissionais de auditoria e de exercício da profissão contábilística, bem como o sistema de garantia de qualidade;
• Apoio dos Estados para a criação e operacionalização dos Conselhos Nacionais de Contabilidade.

O Secretário Permanente agradece ao Grupo do Banco Mundial, que acompanha todo o processo.

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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA
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