Jornada OHADA em Paris sob o tema: “Arbitragem e a mediação no espaço OHADA” / 12 de Dezembro de 2018

14/12/2018
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Paris, 12 de Dezembro de 2018

No qiadro da comemeoração do 25º aniversário da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), a Ordem dos Advogados de Paris, a Comissão aberta internacional, Convergência África e a Organização Internacional da Francofonia (OIF) organizzrm a primeira edição da Jornada OHADA de Paris no Auditório Louis-Edmond PETITI da Casa da Ordem, sob o tema: “Arbitragem e a mediação no espaço OHADA”.

Nela participaram, à convite da Sra. Marie-Aimee Peyron, Bastonária de Paris, o Professor C. Dorothe SOSSA, Secretário Permanente da OHADA, o Sr. Cesar Apollinaire ONDO MVE, Presidente do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) e o Dr. Boubacar Sidiki DIARRAH, Diretor de Assuntos Jurídicos da Organização. O Dia da OHADA em Paris registou a presença de uma centena de participantes, entre os quais o Presidente da Comissão Nacional da OHADA da Guiné-Conakry, o Presidente do Clube da OHADA de Bordéus, os Advogados das Ordens de Paris, Bordéus, Montpellier e de alguns Estados membros da OHADA, representantes da comunidade empresarial, estudantes e investigadores.

O Bastonário de Paris agradeceu o Secretário Permanente da OHADA e o Presidente da CCJA pela sua presença efetiva noa Jornada da OHADA em Paris. Ela recordou o compromisso da Ordem dos Advogados de Paris para com a causa da OHADA e elogiou os méritos desta Organização que é o orgulho da África. Ela ressaltou que, após o recente Campus d'Abidjan, a Ordem dos Advogados de Paris decidiu organizar o presente encontro em Paris, para mostrar a importância que sua instituição atribui à OHADA. Ela agradeceu a OIF pelo seu apoio financeiro para a organização desta jornada.

Falando, o Senhor André BARRY, representante do Diretor de Assuntos Políticos e Governação Democrática da OIF, agradeceu no foro de Paris pela sua disponibilidade e a delegação da OHADA pela sua participação qualitativa najornada OHADA de Paris. Ele reafirmou o compromisso da OIF de apoiar as ações da OHADA e da Ordem dos Advogados de Paris.

No seu discurso, o Secretário Permanente recordou a gênese da OHADA e a missão atribuída à Organização: garantir a segurança jurídica das atividades económicas, à fim de estimular o investimento e criar um novo pólo de desenvolvimento em África. Ele enfatizou que a profunda reforma dos sistemas jurídicos dos Estados membros empreendida pela OHADA está dando os seus frutos tanto em termos da lei substantiva aplicável às atividades económicas, quanto à melhoria dos sistemas de resolução de diferendos. A recente atualização da direito OHADA sobre a resolução alternativa de litígios, acrescentou, tem a mesma filosofia.

Vários temas ricos e variados foram, em seguida, então abordados em mesas redondas: a arbitragem e a mediação OHADA, as inovações da reforma, os desafios e perspetivas de arbitragem e mediação OHADA, os papéis de juíz estatal e do CCJA na arbitragem, os desafios e perspetivas da arbitragem de investimento animaram, assim, as discussões entre painelistas e participantes. Nesta ocasião, o Presidente do CCJA destacou as razões da reforma, mas também os pontos fortes e inovações dos novos textos adotados pela OHADAem matéria de arbitragem e mediação.

Antes da cerimónia de encerramento dos trabalhos, os participantes aclamaram o Secretário Permanente da OHADA pela sua liderança exemplar e as realizações conseguidas durante seus dois mandatos sucessivos como chefe da prestigiada organização panafricana, cujo prestígio internacional e sucesso planetário ele soube impulsionar.

A primeira edição da Jornada OHADA de Paris foi uma oportunidade para os profissionais do direito, os atores económicos e académicos francêses poderem debater sobre as vantagens e perspetivas daarbitragem e da mediação OHADA. Esta iniciativa conjunta da Ordem de Advogados Paris e a OIF, que vem depois da jornada OHADA de Lyon, permitiu medir novamente o forte interesse que o modelo de integração jurídica da OHADA suscita para além das fronteiras do continente africano.

O Secretário Permanente manifesta a sua profunda gratidão aos organizadores e à todos os participantes, pelo seu compromisso renovado para com a OHADA.