Novo livro sobre o Direito da OHADA, intitulado OHADA: Tratado, Regulamentos e Actos Uniformes
Temos o prazer de informar que a Editora Almedina - Coimbra acaba de publicar um novo livro sobre o Direito da OHADA, intitulado « OHADA: Tratado, Regulamentos e Actos Uniformes ».
O livro é coordenado pelo Professor M. Januário da Costa Gomes e pelo Mestre Rui Ataíde, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo a respectiva publicação sido promovida pelo Instituto de Cooperação Jurídica desta Faculdade.
O livro constitui uma compilação das traduções para a língua portuguesa dos documentos da OHADA que revestem maior interesse: O Tratado, os Regulamentos e os Actos Uniformes. Embora a OHADA, dentro dos países africanos de expressão oficial portuguesa, esteja, no momento actual, limitada à Guiné-Bissau e (embora o respectivo processo ainda esteja in itinere) a São Tomé e Príncipe, os Coordenadores da obra acentuam a importância do Direito da OHADA no processo de harmonização do Direito dos Negócios em África bem o facto de o mesmo ser merecedor de consideração e estudo à escala global.
O livro revela-se de particular importância para o processo de sensibilização e abertura dos países lusófonos ao Direito da OHADA.
A UNIDA adquiriu um número significativo de exemplares desta publicação, no âmbito dos seus esforços em ordem à implementação do Direito da OHADA nos países africanos de expressão oficial portuguesa.
A obra pode ser adquirida através de: www.almedina.net
Para outras informações:
Instituto de Cooperação Jurídica
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa
Telefone: 217984600 / Fax: 217984603
Email: cooperacao@fd.ul.pt