A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em Africa (OHADA) anuncia a publicação do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP 31) especial Direito OHADA & COVID-19 1a série.

Este periódico continua à informar-vos sobre a atualidade do direito dos negócios, quer se trate do Direito OHADA, do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito comparado.

Nesta primeira edição especial da série Direito OHADA & COVID-19, através das rubricas crônicas, jurisprudência, prática profissional, o leitor poderá informar-se de forma sucinta sobre diversas temáticas tais como:

• Reflexões sobre a qualificação jurídica do COVID-19 no direito dos contratos;
• Realizar as reuniões: o dilema dos órgãos de governação das sociedades comerciais do espaço OHADA durante a crise sanitária do COVID-19;
• O CCJA adapta os seus procedimentos à crise sanitária do COVID-19;
• O coronavirus impõe-se nos processos perante o CCJA;
• Processos civis de execução e urgência sanitária: o caso da pandemia do COVID-19;
• Alguns aspetos da salvaguarda dos interesses processuais das partes neste período da crise pandémica do COVID-19;
• As empresas do espaço OHADA face à crise do Covid-19: considerações fiscais.

Para mais informações, clique na ligação (lien) seguinte para consultar o sumário:
https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3523-sommaire-bepp-31

Pode igualmente ler as últimas edições publicadas cujo sumário pode ser consultado clicando nas seguintes ligações (liens):

• Sumário do BEEP n°28:
  https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3516-sommaire-bepp-28
• Sumário do BEPP n°29:
  https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3517-sommaire-bepp-29
• Sumário do BEPP n°30:
  https://www.ohada.org/index.php/fr/nos-activites/nos-publications/bulletin-ersuma/3518-sommaire-bepp-30

Em virtude da situação sanitária mundial, o Boletim da ERSUMA estará disponível apenas em formato digital.
O Boletim está à venda em linha e pode ser adquirido por assinatura anual.
Preço por unidade: 3.000 francos CFA / 6 $ USD / 5 Euros
Preço das doze (12) edições anuais, se for assinante: 30.000 francos CFA / 60 $ USD / 46 Euros

Para juntar-se aos assinantes do Boletim, queira preencher e enviar o cupão de assinatura para o seguinte endereço: ersuma@ohada.org

Para quaisquer informações, ou contribuição para o Boletim, queira contactar a ERSUMA através do endereço: ersuma@ohada.org

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O Secretário Permanente,
Pr Sibidi Emmanuel DARANKOUM
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