No âmbito de uma dinâmica inovadora de cooperação jurídica regional, a associação ACP Legal do Oceano Índico, a associação UNIDA / www.ohada.com e o Clube Regional do Oceano Índico da OHADA, estão a tornar possível a elaboração de uma coleção de Direito comparado entre a lei moçambicana e a lei da OHADA, escrita em português.

Esta promissora operação visa contribuir eficazmente para a promoção da OHADA no Sudoeste do Oceano Índico e na África Oriental. É levada a cabo em estreita parceria com a Câmara de Comércio e Indústria de Mayotte, o Secretariado Permanente da OHADA e o programa europeu Interreg. Terá um impacto significativo e positivo na dinâmica da unificação jurídica e do Estado de Direito económico no quadro da OHADA em todo o continente. Como também tem uma componente de promoção da lei do COMESA, contribui diretamente para os objetivos prosseguidos pela União Africana no quadro do Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (ALCA).

Os primeiros quatro livros em preparação incidem sobre:

• O direito das sociedades comerciais, grupos de interesse económico e sociedades cooperativas, pela Mestre Madina Karimo Bachir
• O direito da arbitragem, pelo Mestre Nelson Osman Jeque
• O direito da contabilidade, pelo Mestre Betinho Adelino Muhinanha
• Os procedimentos de recuperação simplificados e lei de execução, pelo Mestre Cecil Nash Cândido Gobo

Para mais informações, entre em contacto diretamente com o Doutor Olivier Bustin, diretor científico do projeto: olivier.bustin@pinsentmasons.com