A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com a Comissão Nacional OHADA da República Democrática do Congo (RDC), a Universidade de Kinshasa, a Ordem dos Advogados de Kinshasa Gombé e JUS AFRICA, organizam de 18 à 20 de Outubro de 2023, em Kinshasa, o colóquio internacional com o tema “OHADA, trinta (30) anos depois: balanço e perspectivas”.

Este colóquio internacional pretende fazer um balanço dos trinta anos da OHADA e reflectir sobre as perspectivas do seu desenvolvimento. Esta será uma oportunidade para avaliar os primeiros trinta (30) anos da Organização, a fim de orientar, racionalizar e optimizar a sua contribuição, e sobretudo a do seu Direito, para a segurança jurídica e judicial, a melhoria do clima de investimentos e o desenvolvimento económico de seus Estados membros.

Público-alvo: Este colóquio pretende constituir um quadro aberto à discussão sobre a experiência e o futuro da OHADA e do seu Direito.

Os trabalhos decorrerão reunirá principalmente em francês e com a tradução simultânea nas demais línguas oficiais da OHADSA à saber: o Inglês, o Espanhol e o Português.

Condições de participação:

A participação no Colóquio está aberta em bimodal (presencialmente e por videoconferência.

Inscrição:

• A inscrição em linha para participar nos trabalhos do colóquio é obrigatória devendo ser feita por via da plataforma de formação da ERSUMA no endereço https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2023-CL;
• O preenchimento do formulário de inscrição em linha vale inscrição provisória;
• O pagamento do custo de participação na formação vale inscrição definitiva.

Custos de participação:

Presencial

• Profissionais: 150.000 FCFA / 230 euros / 230 Dólares
• Doutorandos & Estudantes: 50.000 FCFA / 80 euros / 80 Dólares

Videoconferência

• Profissionais: 50.000 FCFA / 80 euros / 80 Dólares
• Doutorandos: 25.000 FCFA / 40 euros / 40 Dólares
• Estudantes: 10.000 FCFA / 15 euros / 15 Dólares

Os custos de participação no Colóquio internacional dão direito ao kit pedagócico, às pasusas café e almoço durante os trabalhos, à soirée de gala, à visita tourística e à um certificado de participação. Os custos da viagem, alojamento e outras despesas de restauração estão à cargo do participante.

Os estudantes e os doutorandos devem apresentar um documento comprovativo válido do seu estatuto.

Pagamento:

Os pagamentos podem ser feitos em linha através do site de inscrição e em numerário no Ordem dos Advogados de Kinshasa Gombé. Para efectuar o pagamento com os meios clássicos, favor baixar o formulário dos modos de pagamento fazendo um clic no seguinte link: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2023/01/ERSUMA_Moyens-de_paiement_2023.pdf

Uma carta convite ser-lhe-á endereçada após o pagamento.

Para aceder aos TDRs, queira clicar nos links á seguir:

• Em Francês: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2023/09/TdR-colloque-Ohada_30ans-FR.pdf
• Em Inglês: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2023/09/TdR-colloque-Ohada_30ans-EN.pdf
• Em Espanhol: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2023/09/TdR-colloque-Ohada_30ans-ES.pdf

www.ohada.org

“OHADA, um instrumento dinâmico ao serviço do desenvolvimento económico da Africa”