Tema: “Questões contemporâneas de direito de arbitragem e de mediação em Africa”

25 e 26 de julho de 2024 em Libreville (Gabão) e através da plataforma de videoconferência da ERSUMA

Sob o patrocínio do Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República do Gabão, a Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da OHADA e a Associação para a Promoção da Arbitragem em África (APAA), em parceria com o Secretariado Permanente da OHADA, o Centro de Arbitragem do CCJA, a Federação Empresarial do Gabão (FEG), o Gabinete JURIDAF GABON SA, a BGFI Business School, o Instituto Internacional de Mediação e de Conciliação de Arbitragem (IIMAC) e o Nigerian Institute of Chartered Arbitrators (NICArb), organizam em Libreville (Gabão) e através da plataforma de videoconferência ERSUMA, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, a 3ª edição das Jornadas Africanas de Arbitragem e de Mediação (JAAM) sob o tema: “Questões contemporâneas de direito da arbitragem e de mediação em África”. Esta 3ª edição das JAAM vem responder às questões contemporâneas colocadas aos atores os Modos Alternativos de Resolução de Litígios/Diferendos (MARD) em África, com vista à reforçar as suas capacidades. Para tal, o programa dos trabalhos prevê sessões e painéis moderados por eminentes especialistas em resolução de diferendos, peritos internacionais e parceiros institucionais.

Os trabalhos irão decorrer em Inglês e Francês, com tradução simultânea para o Espanhol e Português.

Público alvo: A 3ª edição das Jornadas Africanas de Arbitragem e de Mediação destina-se aos atores envolvidos na resolução de litígios. Trata-se, nomeadamente de: árbitros; mediadores; promotores, diretores, gestores e colaboradores de instituições e centros de arbitragem; operadores económicos; magistrados; assessores jurídicos de empresas; acadêmicos; advogados; notários; oficiais de justiça; escrivães; perito contabilistas, contabilistas e outros profissionais das cifras; chefes de empresas de todos os setores; quadros e colaboradores das câmaras de comércio e indústria e qualquer pessoa interessada pela função de árbitro e de mediador.

Inscrição

Para inscrever-se, os participantes devem preencher o formulário de inscrição na plataforma de formação da ERSUMA fazendo um click na seguinte ligação (link): https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2024-M4

Custo de participação

• Em presença: 200 000 FCFA
• Por videoconferência: 50 000 FCFA

Uma redução de 40% é oferecida aos estudantes que justifiquem o seu estatuto válido no momento da inscrição.

O custo de participação nas JAAM cobrem a participação nos trabalhos científicos, o acolhimento e apoio no regresso (para os participantes não residentes em Libreville), as pausas café, os dois (02) almoços e o kit de participação.

O custo da viagem, alojamento e outras despesas de restauração e de estadia estão à cargo do participante.

Pagamento do custo de participação

Para aceder aos meios de pagamento da ERSUMA: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2023/12/Moyens-de-paiement_ERSUMA-2024.pdf / Pagamento em linha na plataforma de pagamento SIGWEB da ERSUMA ou copiar e colar o seguinte link no seu navegador para aceder: https://sigweb.ersuma.org/paiement;

Para o(a)s participantes gabonêse(a)s:

No Instituto Internacional de Mediação, de Arbitragem e de Conciliação (IIMAC)
Os terraços do estuário (perto do Radisson Blu), Libreville, Gabão
Contatos: +241 77 16 16 64 / +241 77 01 77 99;

Para o(a)s outro(a)s participantes da Africa Central

Na sede da APAA situada em Yaoundé, bairro BASTOS, segundo andar do edifício que acolhe o Consulado Geral do Burkina-Faso (Ver Sra DJOMO Chantal, Assistente administrativo, Tel: +237 676 89 64 37 / Dr AWA ADJIDJA, Responsável de pesquisas, Tel: +237 699 10 05 32);

Na sede do Secretariado Permanente da OHADA situada no endereço: Hippodrome em frente do MINREX, Avenida Charles de Gaulle, Yaoundé (Camarões);

Para os cidadãos da zona CEMAC, incluindo os Camarões, por envio Orange Money sobre o número 699 10 05 32 identificado com o nome e apelido ADJIDJA AWA (o custo de envio não está incluído no montante da inscrição);

Por envio Western Union nas seguintes coordenadas: DJOMO NJANPA Chantal, Cidade: Yaoundé, Tel: +237 676 89 64 37, o mais tardar até quatro (04) dias antes da realização do colóquio (o custo de envio não está incluído no custo da inscrição);

Por transferência bancária na conta da APAA, domiciliada junto da Société générale Cameroun - Agência do mercado central em Yaoundé:

RIB: Banco Agência conta chave
10003 04000 16400152588 36
IBAN: CM21 1003 04000 16400152588 36
Código Swift: SGCMCMCX

NB:

As operações de depósito na conta bancária de l'ERSUMA são possíveis nas agências Ecobank do espaço UEMOA sem custos;

As transferências, depósitos de fundos na conta bancária da ERSUMA ou por transferência de dinheiro, devem comportar as seguintes menções:

Código ou número da formação
Nome do auditor/participante

O talão ou o recibo da operação de pagamento é transmitido à ERSUMA por e-correio aos endereços: ersuma@ohada.org e gaffan.ersuma@ohada.org com o nome e endereço electrónico do(a)s participante(s).

No momento de fazer a sua reserva, favor precisar que a referida reserva é ligada á 3ª edição das Jornadas africanas de arbitragem e de mediação (JAAM) organizada pela APAA e a ERSUMA nos dias 25 e 26 de julho de 2024.

Para mais detalhes, favor baixar:

• Os termos de referência: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/06/ERSUMA-JAAM3_TERMES-DE-REFERENCE_2024.pdf
• As ofertas de parceria e de patrocínio (sponsoring): https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/06/ERSUMA-JAAM3_OFFRES-DE-PARTENARIAT-ET-DE-SPONSORING_2024.pdf

Para fazer parte dos patrocinadores e parceiros estratégicos da 3a edição das JAAM, queira contactar a ERSUMA: ersuma@ohada.org; +229 97 97 05 37.