OHADA Moçambique
O sítio www.ohada.com tem o prazer de anunciar a publicação do livro de direito comparado Moçambicano e da OHADA de Arbitragem.
O livro foi escrito em português pelo Dr. Nelson Osman Jeque sob a direção científica do Doutor Olivier Bustin.
Co-prefaciado pelo Pr. Doutor Mayatta Mbaye, Secretário Permanente da OHADA e pelo Doutor Olivier Bustin, e publicado por Lamy Éditions em parceria com Les Éditions de l'ERSUMA, este é o primeiro livro da coleção de seis obras de direito comparado entreo direito moçambicano e o direito da OHADA, assim que foi anunciado na newsletter www.ohada.com de 21 de janeiro de 2022.
A sua publicação foi possível graças ao apoio da associação ACP Légal Océan Indien, da TotalEnergies, do Département de Mayotte, da Lamy Éditions e da ERSUMA.
A arbitragem é um método alternativo de resolução de litígios apreciado e utilizado tanto por empresas privadas como públicas, nomeadamente devido à competência técnica e ao tempo que o árbitro ou o tribunal arbitral podem dedicar às partes em litígio, assegurando simultaneamente a confidencialidade do processo.
Moçambique e a O.H.A.D.A. adoptaram regras de arbitragem baseadas, com algumas adaptações, na Lei Modelo sobre Arbitragem Comercial Internacional da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL).
Por conseguinte, não é surpreendente que uma comparação entre estes dois regimes revele tanto semelhanças como um certo número de características específicas.
Um estudo comparativo do direito da arbitragem nestes dois países permite evidenciar a necessidade de melhorar certos aspectos. Além disso, a fim de promover um maior número de investimentos, nomeadamente intra-africanos, é necessário reforçar a harmonização jurídica no seio dos diferentes blocos regionais do continente.
Este livro, juntamente com os outros cinco livros da série em curso de publicação, será objeto de conferências de apresentação e de sessões de autógrafos em Maputo no final do ano.
O site www.ohada.com e a Association pour l'Unification du Droit en Afrique esperam que este livro, tal como os restantes da coleção, constitua um contributo valioso para a aproximação de Moçambique ao espaço jurídico unificado da OHADA e para a promoção do direito da OHADA em toda a África lusófona.
O livro pode ser encomendado em https://boutique.lamy-liaisons.fr/produit/affaires/ohada-direito-comparado-de-arbitragem.html ao preço de 19,90 €.
