No âmbito de uma iniciativa inovadora de cooperação jurídica regional, a associação ACP Légal Océan Indien, a associação UNIDA/www.ohada.com e o Club Régional OHADA Océan Indien, permitem a publicação de uma coleção de seis obras de direito comparado entre o direito moçambicano e o direito da OHADA.

Para este efeito, a associação ACP Légal Océan Indien, presidida pelo Dr. Yves Jego, recebeu um apoio precioso da TotalEnergies e do Conselho Departamental de Mayotte.

Estas obras são redigidas em português por juristas moçambicanos de renome, cujo objetivo é oferecer, tema por tema, uma análise inédita de direito comparado entre os diplomas de direito comercial de Moçambique e aqueles da OHADA.

Publicadas pela editora internacional Lamy Liaisons em parceria com as editora de l'ERSUMA, sob a coordenação científica do Doutor Olivier Bustin, advogado e doutor em direito, visam fornecer aos operadores económicos e às instituições governamentais moçambicanas informações jurídicas de referência para o exercício de qualquer atividade profissional tanto em Moçambique como no espaço da OHADA.

Os seis livros e respectivos autores são os seguintes:

• Direito comparado da arbitragem, do Dr. Nelson Osman Jeque
• Direito comparado das garantias de cumprimento nas relações bancárias, da Dra. Paula Duarte Rocha
• Direito comparado dos processos de recuperação simplificados e lei de execução, do Dr. Cecil Nash Cândido Gobo
• Direito comparado da contabilidade, do Dr. Betinho Adelino Amade Muhinanha
• Direito comparado das sociedades comerciais, do agrupamento de interesse económico e das sociedades cooperativas, da Dra. Madina Bachir
• Direito comparado dos contratos comerciais, do Dr. Luís Arouca

O sítio www.ohada.com tem o prazer de anunciar a publicação do quinto livro da série, da autoria de Madina Bachir e com prefácio de Olivier Bustin, sobre o direito comparado das sociedades comerciais, do agrupamento de interesse económico e das sociedades cooperativas.

Título: Direito comparado das sociedades comerciais, do agrupamento de interesse económico e das sociedades cooperativas
Autora: Dra. Madina Bachir

Resumo do livro

A Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (“OHÁDA”) tem como missão a harmonização do Direito, a que acresce primar pela segurança jurídica, uma vez que é esta uma das principais fontes de energia para os investidores dos respectivos Estadosi Membros.

Nesse sentido, um dos principais objectivos desenhados para a concretização deste propósito é tornar o Direito simples, moderno e adaptado às necessidades actuais do mercado, não só através dos Actos Uniformes criados e adoptados por cada um dos Estados Membros, como também através de projectos como o que este livro é parte integrante.

Com efeito, os negócios - e respectiva destreza negocial - serão realizados de forma mais eficiente se fizermos o nosso melhor para garantir que cada um dos investidores está munido do conhecimento necessário à prossecução da actividade empresarial que pretende desenvolver.

Foi esta, aliás, uma das principais razões que levou à materialização desta obra. Abrir portas, clarificar os Actos, simplificar a Lei.

Analisámos, assim, a Sociedade em Nome Colectivo, a Sociedade em Comandita Simples, a Sociedade de Responsabilidade Limitada, a Sociedade Anónima, a Sociedade em Participação, a Sociedade Constituída de Facto, a Sociedade de Facto e o Agrupamento de Interesse Económico, por um lado; e a Sociedade em Nome Coletivo de Responsabilidade Limitada, a Sociedade por Quotas, a Sociedade Anónima e a Sociedade por Acções Simplificada, vistas por outro prisma. Debruçámo-nos ainda sobre as Sociedades Cooperativas e sobre o Grupo de Sociedades.

Sobre a autora

Madina Bachir é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa e Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique.

Numa fase inicial do seu percurso profesional colaborou com uma sociedade de advogados em Lisboa. Aqui, integrou a equipa de Direito Societàrio, Comercial e M&A, cujo foco era essencialmente o acompanhamento da vida societària em geral, constituição de empresas, entre outras responsabilidades inerentes à função. Em paralelo, fez também parte da equipa da “Mozambique Desk”, o que culminou em deslocações constantes entre Portugal e Moçambique. Iniciou, entretanto, um novo caminho numa empresa ligada ao sector da tecnologia, designadamente no departamento de Legal Affairs and Compliance.

ISBN: 978-2-38536-085-6
Preço: 19,90 euros