A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com o Centro de Formação Profissional dos Portos e de Digitalização das Empresas da Associação de Gestão dos Portos da África Ocidental e Central (CFP-AGPAOC) e o apoio da Comissão Nacional OHADA da Côte d'Ivoire, do Comité Internacional Génios em ascensão OHADA (CIGHO) e do SIR-Africa, organiza em Abidjan, na sede do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) da OHADA a 15 de Maio de 2025, um sessõe de formação em bimodal.

Tema: “Pedido de intervenção do CCJA em matéria contenciosa: como evitar a inadmissibilidade”

Informações gerais:

• Data: 15 de maio de 2025
• Lugar/Canal: Sede do CCJA-OHADA / Videoconferência
• Duração: 09h00 - 13h00 (GMT)
• Código da formação: ERS2025-F3MAT
• Inscrição: https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2025-F3MAT
• Custo de participação: 50.000 FCFA
• Público Alvo: Qualquer pessoa interessada

Intervenientes:

• Formador: Senhor Mathias NIAMBA, Magistrado fora de escala, antigo Presidente do Tribunal de Comércio de Ouagadougou, antigo Conselheiro do Tribunal de cassação do Burkina Faso, Juíz do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA-OHADA), Formador na ERSUMA;
• Moderador: A Sra. Eméfa Valérie HOUANGNI, Doutora em Direito Privado, Directora de Estudos da ERSUMA.

Inscrição em linha (obrigatório):

A inscrição definitiva pelo pagamento efetuado o mais tardar até terça-feira 29 de abril de 2025 dão direito à uma redução de 10% sobre os custos de formação. NB: O preenchimento do formulário de inscrição em linha vale inscrição provisória. O pagamento do custo de formação vale inscrição definitiva. A redução não é aplicável à matinée de formação.

Os auditores por videoconferência receberão o código de conexão e de participação logo após transmissão do talão de pagamento à ersuma@ohada.org / ersuma@ohada.org ou après validação do seu pagamento em linha;

Os auditores em presencial receberão uma notificação de validação do seu pagamento e serão convidado(a)s à irem para o lugar onde se desenrolará a formação.

• Baixar as condições gerais de participação nas sessões de formação da ERSUMA: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2025/03/Modalites-de-participation-aux-formations-Abidjan_2025.pdf
• Consultar os nossos modos de pagamento: https://sigweb.ersuma.org/moyens_de_paiement
• Baixar as modalidades de sponsoring das sessões de formação: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/12/ERS2025-Offres-de-sponsoring-des-formations.pdf
• Baixar as condições gerais de participação nas atividades da ERSUMA: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2024/12/ERS2025-Conditions-generales-de-participation-aux-activites-de-l_ERSUMA.pdf
• Baixar o catálogo des atividades de 2025: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2025/01/Catalogue-des-activites-de-lERSUMA_2025.pdf

https://www.ohada.org