A sala polivalente da Escola Superior Regional da Magistratura (ERSUMA), sediada em Porto-Novo, a capital da República do Benin, acolhe desde esta manhã uma sessão de formação sobre a “constituição e o contencioso das garantias no espaço OHADA”.

Organizado para Magistrados, Advogados, Notários, Escrivães e Oficiais de Justiça, a sessão reúne 103 participantes: 90 seminaristas nacionais dos 17 Estados membros da OHADA, suportados com o financiamento do Grupo do Banco Mundial no quadro do Projecto de Melhoria do Clima dos Investimentos (PACI), e 13 profissionais participando nos trabalhos à título privado (pagando).

Durante cinco dias, os participantes passarão em revisita todas as garantias, reais e pessoais, consagradas no direito OHADA. O agente de garantias, as técnicas particulares de garantia, a classificação das garantias e distribuição de fundos, bem como o destino da garantias nos processos colectivos também estão na agenda das discussões Por esta ocasiao, um foco particular será colocado sobre os insttrumentos juridicos inovadores do Acto uniforme sobre a organização das garantias, o estado da jurisprudência em matéria das garantias e as precauções à tomar para para garantir a eficácia máxima das mesmas.

Após o discurso de boas vindas do Dr. Médard Désiré BACKIDI, Director Geral interino da ERSUMA, a sessão de formação foi aberta pelo Pr Dorothé C. SOSSA, Secretário Permanente da OHADA que, no seu discurso, salientou a determinação das autoridades comunitárias no sentido de infundir à escola um novo dinamismo em termos de excelência, credibilidade e operacionalidade ao serviço dos Estados.

Esta sessão de formação é conduzida por um painel de especialistas experientes: o Professor Charles MBA OWONO da Universidade Omar Bongo de Libreville, o Prof. Mayatta NDIAYE MBAYE da Universidadde Cheick Anta Diop de Dakar e o Sr. Dr Désiré AÏHOU, Advogado e Docente na Universidade de Abomey Calavi. Esta sessão decorre poucos dias depois do Atelier “Direito OHADA e a prática bancária”, realizado em Dakar (Senegal), de 28 à 30 de Novembro de 2016, sempre na perspectiva de oferecer um espaço interactivo de intercâmbios entre os profissionais, convista à melhorar o ambiente de crédito e de financiamento das empresas nos Estados membros da OHADA.

http://www.ohada.org/index.php/pt/actualite-pt/dernieres-nouvelles-pt/1877-lancamento-da-sessao-de-formacao-sobre-a-constituicao-e-o-contencioso-das-garantias-no-espaco-ohada?acm=887_49