A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) organiza uma série de atividades em Pointe Noire na República do Congo de 22 à 26 de Outubro de 2018 no L'Orchidée Hotel, Avenue Emeraude.

1- Sessão de formação sob o tema: "Compreender o novo quadro da arbitragem e mediação no espaço OHADA".

Esta sessão de formação tem como objetivo reforçar as capacidades dos auditores sobre os novos diospositivos dos modos alternativos de resolução dos diferendos no espaço OHADA, determiar os contornos do Ato Uniforme relativo à mediação e detetar as inovações deste Ato Uniforme.

Formadores:

• Mestre Narcisse AKA, Secretário Geral do Centro de Arbitragem do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem da OHADA
• Senhor Bintou BOLI DJIBO, Jurista de Negócios. Árbitro, Mediadora, Secretária Permanente do Centro de Arbitragem, de Mediação e de Conciliação de Ouagadougou (CAMCO)

Público-alvo: Magistrados, árbitros, mediadores, responsáveis de centros de arbitragem e mediação, contabilistas, notários, advogados, oficiais de justiça, mandatários judiciais, juristas de empresas, gerentes, acadêmicos, operadores económicos.
Datas: de 22 à 25 de Outubro de 2018 (04 dias)
Custo: 350. 000 FCFA

Um desconto de 10% é concedido para um grupo de pelo menos três (03) inscrições.

2- Matinées da ERSUMA

As matinées da ERSUMA são animadas pelo Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Professor Associado das Faculdades de Direito. Diretor Geral da ERSUMA.

2. 1. Matinées de formação:

Tema N°1: "Imunidade de execução no espaço OHADA"

Público-alvo: Advogados, Oficiais de Justiça, juristas de empresas, administradores de empresas, gestores e operadors económicos.
Data e horários: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 das 15h00 às 18h00
Custo: 50.000 FCFA

Tema N°2: "“Os mecanismos jurídicos para o desenvolvimento das empresas no espaço OHADA”

Público-alvo: Notários, advogados, juristas de empresas, administradores de empresas, gestores e operadors económicos.
Data e horários: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2018, das 15h00 às 18h00
Custo: 50.000 FCFA

2.2. Matinées de Conferência sob o tema: “A OHADA e o desempenho das empresas”

Público-alvo: Qual quer interessado
Data e horários: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018, à partir das 09h00
Lugar: Câmara de Comércio de Pointe Noire
Custo: Entrada livre e gratuita

Para inscrever-se:

• preencher e enviar o formulário de inscrição à ERSUMA;
• pagar as despesas de formação da seguinte forma:
  • 350.000 FCFA para a sessão sobre os Modos Aternativos de Resolução de Diferendos
  • 50.000 FCFA para as Matinées de Formação

Os estudantes e doutorandos que desejam participar nesta formação beneficiam de uma redução de 40% sobre ovalor do custo daformação , sem prejuízo de provar o seu estatuto, enviando por correio à ersuma@ohada.org um pedido ao Diretor Geral daERSUMA acompanhado da cópia scaneada do recibo de inscição. Este desconto não se aplica ao custo de formação relacionadas às Matinées de Formação.

Os custos de formação cobrem os suportes e material pedagógicopausas-café e almoço durante os dias de formação. Os gastos de viagem, acomodação e outros serviços de restauração são da responsabilidade do participante.

Em anexo, os formulários de inscrição individual/organização ou empresa nas sessões e nas Matinées de Formação.

Para se inscreverem, queira baixar um dos formulários de inscrição individual e para organização pou empresa, clicando num dos links seguintes:

• http://www.ohada.org/attachments/article/2356/Formations-ERSUMA-2018_Formulaire-Inscription-entreprise-organisation.pdf
• http://www.ohada.org/attachments/article/2356/Formations-ERSUMA-2018_Formulaire-Inscription-individuel.pdf

O formulário deve ser enviado por correio aos seguintes endereços:: ersuma@ohada.org e olory-togbe.ersuma@ohada.org

Para qualquer insrcição, contatar:

• Escola Regional Superior da Magistratura;
• Secretariado Permanente da OHADA;
• Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem.

Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)
Porto-Novo - Bénin
Ouando, Carrefour Cinquantenaire - Estrada Pobè
Tel: +229 20 24 58 04 / 97 97 05 37 / 95 40 31 90
E-mail: ersuma@ohada.org / olory-togbe.ersuma@ohada.org

Secretariado Permanente da OHADA
Yaoundé - Camarões
Hippodrome frente ao MINREX
Tél: +237 222 21 09 05 / 671 30 20 01
E-mail: secretariat@ohada.org / gbegan.sp@ohada.org

Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA)
Abidjan - Côte d'Ivoire
Plateau, Avenida Dr JAMOT, Angle Boulevard CARDE
Tél: +225 07 44 41 95 / 07 91 24 70
E-mail: ccja@ohada.org / adjoumani.ccja@ohada.org

Baixar em linha o catálogo das formações de 2018 clicando no seguinte link:
http://www.ohada.org/attachments/article/2352/Catalogue-de-Formations-2018_ERSUMA.pdf

“A ERSUMA, para uma regra de direito efetiva, eficaz eficiente”

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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA

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