A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) anuncia a publicação da edição n°8 da Revista da ERSUMA, revista semestral de direito africano e omparado dos negócios.

Produzida pelo seu Centro de Pesquisa, esta revista contém várias contribuições sobre a atualidade do direito dos negócios, seja do Direito OHADA, do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos Comunitários Africanos e do Direito Comparado. Desde a adoção da sua nova carta gráfica, ela recebe contribuições em francês, inglês, português e espanhol e enriqueceu-se, para cada contribuição, de um resumo em Francês, Inglês e Português.

O leitor encontrará nesta edição mais de uma dúzia de contribuições científicas estruturadas em quatro (04) rubricas:

Estudos doutrinários:

• O mandatário judicial no direito OHADA dos processos coletivos;
• O poder soberano do juíz de fundo em matéria de aplicação dos Atos Uniformes da OHADA: entre a aparência e a realidade;
• A natureza institucional da sociedade no sistema de remuneração dos dirigentes sociais no Direito OHADA;
• As garantias à prova da reforma da OHADA dos processos coletivos de 10 de Setembro de 2015;
• A receção das finanças islâmica na zona CEMAC;
• O balanço mitigado dos quinze anos de aplicação do Regulamento nº01/02/CEMAC/UMAC/COBAC relativo às condições de exercício e controlo da atividade de microfinanças na CEMAC;
• Algumas considerações sobre a flexibilidade da responsabilidade do transportador no Direito OHBLA;
• A OHADA e o direito financeiro;
• A proteção das reivindicações dos trabalhadores em caso de insolvência do empregador: abordagem da OHADA;
• A confirmação de uma teoria geral dos contratos comerciais da OHADA.

Legislações:

• O equilíbrio entre as partes na Lei nº 2015/018 de 21 de Dezembro de 2015 que regula a atividade comercial nos Camarões.

Prática profissional:

• A repressão de infracções previstas pelos Atos Uniformes, antes da determinação das penas respetivas pela legislação nacional: caso do abuso de bens sociais;
• Cabotagem: reflexões profissionais sobre um instrumento essencial para o desenvolvimento de frotas marítimas próprias aos Estados CEMAC.

Jurisprudência:

• A jurisprudência do CCJA sobre a imunidade de execução.

A Revista da ERSUMA está disponível em formato papel e digital. Ela pode ser adquirida por unidade ou por assinatura anual.

O formato papel está disponível na Livraria da ERSUMA em Porto Novo, no Centro de Documentação do CCJA em Abidjan, no Centro de Documentação do Secretariado Permanente da OHADA em Yaoundé, na Comissão Nacional OHADA do Senegal e junto M' Hervé KANENE MAHINA, advogado em Kinshasa (RDC, Tel: 243 813 143 213) ao preço de 10.000 CFA/unidade. Outros pontos de vendas serão fixados nos Estados.

A assinatura anual da Revista da ERSUMA custa 17.000 francos CFA, ou seja, duas (02) edições por ano.

Para se juntar aos assinantes da Revista da ERSUMA, preencha e envie o formulário de inscrição ao seguinte endereço: ERSUMA 02 BP 353 Porto-Novo, Benin República ou ersuma@ohada.org

Para mais informações ou contribuições, por favor contate:

ERSUMA
02 BP 353 Porto-Novo, República do Benin
Tél: +229 20 24 58 04 / 97 97 05 37
Email: ersuma@ohada.org

Sra Edith DIA COULIBALY
Email: coulibaly.ersuma@ohada.org

Encontre toda a actualidade institucional da OHADA no www.ohada.org e assine o boletim informativo (newsletter) para se manter informado (a).

O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA.

www.ohada.org