A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA), em parceria com o Governo da República do Níger através dos seus Ministérios da Justiça, da Economia e das Finanças organiza, de 18 a 22 de Abril de 2022, em presencial em Niamey e por videoconferência, com financiamento do Banco Mundial no quadro do Projecto de Melhoria do Clima dos Investimentos (PACI) uma série de formações subvencionadas sobre os Actos Uniformes. Estas formações visam divulgar os Actos Uniformes da OHADA, promover os modos alternativos de resolução de diferendos, reforçar as capacidades dos profissionais de direito e estimular os investimentos no Niger.

Programa

Sessão de formação n°1: “Prevenção e tratamentos das dificuldades des empresas: contribuições do AUPCAP”

Duração/Datas: Três (03) dias, 18 a 20 de Abril de 2022
Lugar/Canal: Niamey/ Videoconferência Zoom
Início da formação: 08h00 (Hora de Niamey)
Código da formação: ERS2022-NGF1
Inscrição para uma participação presencial: https://sigweb.ersuma.org/inscription
Inscrição para uma participação por videoconferência: https://ohada-org.zoom.us/webinar/register/WN_8SMf7oA8T_G7dByK2RuDag
Custos da formação presencial: 150.000 FCFA
Custos da formação por videoconferência: 75.000 FCFA
Público-alvo: magistrados, advogados, peritos-contabilistas, mandatários judiciais, oficiais de justiça e leiloeiros, notários, escrivães, juristas de empresas, juristas e auditores dos bancos, de estabelecimentos financeiros, do sistema financeiro descentralizados, gerentes, operadores económicos e acadêmicos.

Intervenientes:

• Moderador: Sr. Sada MOUSSA, Magistrado, Director da Administração Penitenciária, Niger
• Formador 1: Prof Adamou RABANI, Professor Associado de Faculdades de Direito, Universidade de Tahoua, Níger;
• Formador 2: Sr Rabiou ADAMOU, Magistrado, Presidente do Tribunal de Comércio de Niamey, Niger

Sessão de formação n°2: “Teoria e prática do direito doe processos simplificados de cobrança e das vias de execução”

Duração/Datas: Dois (02) dias, 21-22 de Abril de 2022
Lugar/Canal: Niamey/ Videoconferência Zoom
Início da formação: 08h00 (Hora de Niamey)
Código da formação: ERS2022-NGF2
Inscrição para uma participação presencial: https://sigweb.ersuma.org/inscription
Inscrição para uma participação por videoconferência: https://ohada-org.zoom.us/webinar/register/WN_Y6w_jz-kRWSdzvwJlUEFMw
Custos da formação presencial: 100.000 FCFA
Custos da formação por videoconferência: 50.000 FCFA
Público-alvo: magistrados, advogados, peritos-contabilistas, mandatários judiciais, oficiais de justiça e leiloeiros, notários, escrivães, juristas de empresas, juristas e auditores dos bancos, de estabelecimentos financeiros, do sistema financeiro descentralizados, gerentes, operadores económicos e acadêmicos

Intervenientes

• Moderador: Sr. Abdou IBRAHIM, Magistrado, Director da Escola de Formação Judiciária (EFJN) do Nige;
• Formador 1: Me Souleymane YANKORI, Advogado, Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados do Níger;
• Formador 2: Me Tanimouddari AMADOU, Oficial de justiça, Ex-Presidente da Câmara Nacional dos Oficiais e Justiça do Níger, Niger

Sessão de formação n°3: “Iniciação à prática da arbitragem e da mediação”

Duração/Datas: Cinco (05) dias, 18-22 de Abril de 2022
Lugar: Niamey
Início da formação: 08h00 (Hora de Niamey)
Código da formação: ERS2022-NGF3
Inscrição/ participação exclusivamente presencial: https://sigweb.ersuma.org/inscription
Custos da formação: 250.000 FCFA
Público-alvo: magistrados, árbitros, mediadores e gestores de centros de arbitragem e de mediação, advogados, notários, gestores, operadores económicos e acadêmicos

Intervenientes

• Moderador: Sr. Alio DAOUDA, Magistrado, Presidente do Tribunal de Recurso de Niamey, Niger;
• Formador 1: Pr Bachir TALFI IDRISSA, Professor Associado de faculdades de direito, Universidade Abdou Moumouni de Niamey, Niger;
• Formador 2: M. Mamane Amadou Aminou KOUNDI, Magistrado, Presidente do Tribunal de Grande Instância (Hors Classe) de Niamey, Niger

Participação presencial

Quarenta (40) auditores participarão presencialmente em cada uma das sessões de formação com base na sua designação pelo Ministério da Justiça do Níger. Estão abertas dez (10) vagas adicionais presenciais, para cada sessão, por inscrição livre para o presencial mediante pagamento dos custos de formação correspondentes.

A participação por videoconferência nas sessões 1 e 2 é aberta ao público mediante o pagamento dos custos de formação correspondentes.

MODALIDADES GERAIS PARA OS AUDITORES A TÍTULO ONEROSO
A INSCRIÇÃO EM LINHA PARA QUALQUER FORMAÇÃO É OBRIGATÓRIA.
O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EM LINHA VALE INSCRIÇÃO PROVISÓRIA.
O PAGAMENTO DE CUSTOS DE FORMAÇÃO VALE INSCRIÇÃO DEFINITIVA.
PEDE-SE AOS AUDITORES QUE COMPLETEM A SUA INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO PAGAMENTO.

Reduções:

• 10% para grupos de três (3) pessoas e mais de uma mesma empresa/organização, escritório...
• 40% para estudantes/doutorandos; com base na apresentação de um comprovativo “estudante” acompanhado de um pedido dirigido ao Director-Geral da ERSUMA e enviados à ersuma@ohada.org

Inscrição: Os auditores inscritos receberão uma notificação de validação do seu pagamento e serão convidados a deslocarem-se para o lugar da formação.

Pagamentos:

• Queira baixar a ficha dos meios de pagamento ou copiar e colar a seguinte ligação no seu navegador: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2022/02/Moyens-de-paiement-2022.pdf
• Pagar em linha através da plataforma de pagamento ou copiar e colar o link https://sigweb.ersuma.org/paiement no seu navegador.
• Pagar em espécie junto do Centro de Mediação e de Arbitragem de Niamey (CMAN) com o Sr Abdou ZAKARI, Magistrado, Director CMAN, Tel: (+227) 96964313, e-mail: abdouzakari.abz@gmail.com
• Enviar o talão/recibo de pagamento para ersuma@ohada.org e gaffan.ersuma@ohada.org

Para os participantes em presencial em Niamey, os custos de formação cobrem os suportes e material pedagógicos, as pausas café e alomoço durante os dias de formação. As despesas de viagem, alojamento e outras despesas de restauração estão à cargo do participante.

Para os participantes via videoconferência, os custos de formação compreendem os suportes e material pedagógicos, durante os dias de formação. As despesas de conexão internet e outras despesas de restauração estão à cargo do participante.

Informações: Para quaisquer outras informações práticas em Niamey, contactar

• Dr Oumarou SAHABI, Presidente da Comissão Nacional OHADA, tél: +227 89683782-92446071, e-mail: sahabioumarou@ymail.com
• Sr. Abdou ZAKARI, Magistrado, Director do Centro de Mediação e de Arbitragem de Niamey (CMAN), Tél: (+227) 96964313, e-mail: abdouzakari.abz@gmail.com

Para outras informações, contactar a ERSUMA pelo endereço ersuma@ohada.org ou ligar para o +229 97970537.

Consultar o catálogo das formações e conferências de 2022: https://www.ohada.org/wp-content/uploads/2022/02/Catalogue-Formations-ERSUMA-2022.pdf

A ERSUMA conta com a sua participação efectiva e agradece-lhe pela confiança e colaboração.

“A ERSUMA, para uma norma de direito efectiva, eficaz e eficiente”