No âmbito de uma iniciativa inovadora de cooperação jurídica regional, a associação ACP Légal Océan Indien, a associação UNIDA/www.ohada.com e o Club Régional OHADA Océan Indien, permitem a publicação de uma coleção de seis obras de direito comparado entre o direito moçambicano e o direito da OHADA.

Para este efeito, a associação ACP Légal Océan Indien, presidida pelo Dr. Yves Jego, recebeu um apoio precioso da TotalEnergies e do Conselho Departamental de Mayotte.

Estas obras são redigidas em português por juristas moçambicanos de renome, cujo objetivo é oferecer, tema por tema, uma análise inédita de direito comparado entre os diplomas de direito comercial de Moçambique e aqueles da OHADA.

Publicadas pela editora internacional Lamy Liaisons em parceria com as editora de l'ERSUMA, sob a coordenação científica do Doutor Olivier Bustin, advogado e doutor em direito, visam fornecer aos operadores económicos e às instituições governamentais moçambicanas informações jurídicas de referência para o exercício de qualquer atividade profissional tanto em Moçambique como no espaço da OHADA.

Os seis livros e respectivos autores são os seguintes:

• Direito comparado da arbitragem, do Dr. Nelson Osman Jeque
• Direito comparado das garantias de cumprimento nas relações bancárias, da Dra. Paula Duarte Rocha
• Direito comparado dos processos de recuperação simplificados e lei de execução, do Dr. Cecil Nash Cândido Gobo
• Direito comparado da contabilidade, do Dr. Betinho Adelino Amade Muhinanha
• Direito comparado das sociedades comerciais, do agrupamento de interesse económico e das sociedades cooperativas, da Dra. Madina Bachir
• Direito comparado dos contratos comerciais, do Dr. Luís Arouca

O sítio www.ohada.com tem o prazer de anunciar a publicação do quarto livro da série, da autoria de Betinho Adelino Amade Muhinanha e com prefácio de Olivier Bustin e Oumar Sambe, sobre o direito comparado da contabilidade.

Título: Direito comparado da contabilidade
Autor: Dr. Betinho Adelino Amade Muhinanha

Resumo do livro

A Contabilidade é uma ciência que sofreu mudanças ao longo dos anos, onde cada país vai encaixar as normas contabilísticas de acordo com a natureza das suas actividades. Esta obra trás consigo algumas interpretações sobre as normas contabilísticas da OHADA, fazendo comparação com as normas moçambicanas, não se esquecendo de fazer uma relaçao com os aspectos fiscais do país. Um dos aspectos importantes nesta obra é de trazer consigo a compreensão das normas da OHADA em relação as NIRF's utilizadas em Moçambique, com o objectivo de amparar os investidores que desejam compreender o direito contabilístico africano, concretamente em Moçambique. A obra não só vai ajudar aos investidores, mas ajudará académicos e profissionais da área do direito a perceber sobre as diferenças e semelhanças entre o direito contabilístico da OHADA e de Moçambique.

Sobre o autor

Técnico Médio em Contabilidade Geral pelo Instituto Industrial e Comercial 3 de Fevereiro, Licenciado em Contabilidade e Auditoria pela Universidade Católica de Mogambique - Faculdade de Educação e Comunicação (UCM), Mestre em Gestão e Administração de Negócios pela Universidade Católica de Moçambique - Faculdade de Educação e Comumcação (UCM), actualmente Docente Universitário, leccionando as cadeiras de Contabilidade Financeira, Contabilidade de Custos, Contabilidade de Gestão, Auditoria Interna e Contabilidade Financeira e Gerencial na Universidade Católica de Moçambique. Já leccionou cadeiras de Contabilidade Financeira e Contabilidade Geral na Academia Militar Marechal Samora Machel. Consultor Singular em Administração e Gestão de Empresas, Pesquisador na área de Gestão e Administração de Negócios, Fundador e formador do módulo de Gestão de Estoque do Curso de Curta Duração em Gestão de Procurement e Logística Empresarial na UCM - FEC.