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Jurisprudence

🇧🇫Burkina Faso
Ohadata J-07-117
Jugement n° 56/2005, Syndicat national autonome des travailleurs des fibres textiles (SYNATFITEX) c/ Société burkinabè de financement (SOBFI) Tribunal de Grande Instance de Ouagadougou Jugement du 16/02/2005

Procedure Simplifiee De Recouvrement Des Creances - Injonction De Payer - Ordonnance D'injonction De Payer - Opposition - Recevabilite (oui) - Contrat De Vente A Credit - Nullite Du Contrat - Condition De Formation Du Contrat - Inobservation (non) - Annulation Du Contrat (non) - Cause De L'obligation De Chaque Partie - Contrat Commutatif - Inexecution De L'obligation Du Debiteur - Article 1184 Code Civil - Execution Forcee (oui) - Opposition Mal Fondee

Articles 1 à 13 Aupsrve
Article 1134 Code Civil Burkinabe
Article 1165 Code Civil Burkinabe
Article 1184 Code Civil Burkinabe

Actualité récente

Formação em modo duplo: “Pedido de intervenção do CCJA em matéria contenciosa: como evitar a inadmissibilidade”, a 15 de maio de 2025 em Abidjan

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com o Centro de Formação Profissional dos Portos e de Digitalização das Empresas da Associação de Gestão dos Portos da África Ocidental e Central (CFP-AGPAOC) e o apoio da Comissão Nacional OHADA da Côte d'Ivoire, do Comité Internacional Génios em ascensão OHADA (CIGHO) e do SIR-Africa, organiza em Abidjan, na sede do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) da OHADA a 15 de Maio de 2025, um sessõe de formação em bimodal.