A Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) tem o prazer de vos anunciar que os trabalhos de manutenção e atualização da sua biblioteca digital foram concluídos.
No dia 10 de Abril de 2025, realizou-se em Abidjan uma reunião estratégica entre a OHADA e a Autorité des marchés financiers (Autoridade dos mercados financeiros) da União Monetária Oeste Africana (AMF-UMOA). As duas delegações, chefiadas respetivamente pelo Professor Mayatta Ndiaye MBAYE, Secretário Permanente da OHADA, e o Sr. Badanam PATOKI, Presidente da AMF-UMOA, debateram sobre os três grandes desafios em matéria de reporting.
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com o Centro de Formação Profissional dos Portos e de Digitalização das Empresas da Associação de Gestão dos Portos da África Ocidental e Central (CFP-AGPAOC) e o apoio da Comissão Nacional OHADA da Côte d'Ivoire e do Comité Internacional Génios em ascensão OHADA (CIGHO), organiza em Abidjan, na sede do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CCJA) da OHADA de 12 à 15 de Maio de 2025, duas (02) sessões de formação em bimodal.
À convite da Aliança dos Registos Comerciais de Língua Francesa (AFREC) e na presença do Diretor dos Assuntos Civis e do Selo representante do Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República Francesa, o Secretário Permanente da OHADA participou na 2ª edição do Fórum da AFREC sob o tema “Língua francesa, cooperação entre os registos: as potencialidades da Francofonia”.
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Comissão Nacional OHADA (CNO) do Tchad, o Centro de Formação Profissional dos portos e de digitalização das empresas membros da Associação de Gestão dos Portos da Africa Ocidental e Central (l'Association de Gestion des Ports de l'Afrique de l'Ouest et du Centre (CFP-AGPAOC-), com o apoio do Centro de Animação do Dreito OHADA no Tchad (CADOT) e do Centro de Arbitragem, de Mediação e de Conciliação de N'Djamena (CAMC-N), organiza de 21 à 23 de Setembro de 2024, uma sessão de formação bimodal. Esta sessão realizar-se-á simultâneamente presencialmente no Hôtel de l'Amitié (Ledger Plaza Hôtel/ex Kempinski) em N'Djamena (Tchad) e por Videoconferência sob o tema: “Prática e contencioso do contrato de transporte multimodal de mercadorias”.
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Société Civile Professionnelle d'Avocats Associés SCPA Légalis Advisorya et a da Ordem Nacional dos Experts-Contabilistas e Contabilistas Autorizados (ONECCA) do Burkina Faso, organiza de 09 à 11 de Setembro de 2024, uma sessão de formação bimodal.
Os trabalhos da 3ª edição das Jornadas Africanas de Arbitragem e de Mediação (JAAM) foram inaugurados esta quinta-feira, 25 de julho de 2024, no hotel Radisson BLU de Libreville (Gabão) com o tema: “Questões contemporâneas de arbitragem e mediação em África”.
O Secretariado Permanente da OHADA acolheu na segunda-feira, 15 de julho de 2024, uma delegação do clube OHADA da Universidade de Douala, constutuída por Doutorandos e outros Estudantes de Direito, mas também advogados estagiários, Notários e Contabilistas.
Depois do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) e da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), S.E.Sr. Ousmane DIAGNE, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA, completou o seu périplo no seio das instituições operacionais da Organização através de uma visita ao Secretariado Permanente sito em Yaoundé (Camarões) no dia 11 de julho de 2024.
Co-prefaciado pelo Pr. Doutor Mayatta Mbaye, Secretário Permanente da OHADA e pelo Doutor Olivier Bustin, e publicado por Lamy Éditions em parceria com Les Éditions de l'ERSUMA, este é o primeiro livro da coleção de seis obras de direito comparado entreo direito moçambicano e o direito da OHADA, assim que foi anunciado na newsletter www.ohada.com de 21 de janeiro de 2022.