ERSUMA - OHADA / Publicação da 8ª edição do Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP)
A ERSUMA vos anuncia a publicação da oitava edição do seu períodico mensal denomionado Boletim ERSUMA de Prática Profissional (BEPP). Este periódico informa-vos sobre a atualidade do direito dos negócios OHADA, quer do Direito nacional dos Estados Partes, dos outros Direitos comunitários africanos e do Direito coparado.
Nesta edição, através das rubricas tais como as Crônicas, a Jurisprudência, a legislação nacional e e a prática profissional, o leitor poderá informar-se de forma sumária sobre as seguintes temáticas:
- A disparidade das sanções penais das incrimações previstas nos Atos Uniformes: é o caso do AUPCAP, o AUPOS, AUDCG e o AUDCIF. À imagem do BEEP n°7, trata-se de um quadro cimparativo das sanções penais das incrimações dsos AU nos 17 Estados;
- A intervenção de terceiros na instância arbitral;
- À favor de um Tribunal Comum de Justiça, Arbitragem e de Mediação (CCJA-M);
- (Non-)Compliance with Multi-tiered dispute resolution clauses under OHADA's new ADR law: A question of jurisdiction or admissibility?
- Repartião das competências judiciárias: Que lugar para o processo coletivo e o juíz-comissário?
- A OHADA e as medidas nacionais encorajadoras do investimento: o exemplo do Togo.
O Boletim ERSUMA está disponível em formato papel e numérica, e está à venda na Livraria da ERSUMA, podendo ser adquirido por assinatura anual.
- Preço unitário: 3.000 francs CFA.
- Prix dos doze (12) numéros d ano com assinatura: 30.000 francs CFA
Para qualquer assinatura do Boletim, queira preencher e nviar o cupon de subscrição no seguinte endereço: ERSUMA 02 BP 353, Porto-Novo, República do Benin ou ersuma@ohada.org
Para quaisquer informações ou contribuições ao Boletim, contatar a ERSUMA no seguinte endereço: ersuma@ohada.org com uma cópia para:
- Dr. Karel Osiris C. DOGUE: dogue.ersuma@ohada.org
- Sr. Ghislain L. OLORY-TOGBE: olory-togbe.ersuma@ohada.org
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O Secretário Permanente
Pr Dorothé C. SOSSA