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Sessão de formação em bimodal: “exercer a profissão de mandatário judicial dos processos colectivos no espaço OHADA”, Burkina Faso - Videoconferência, 09 à 11 de Setembro de 2024

A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Société Civile Professionnelle d'Avocats Associés SCPA Légalis Advisorya et a da Ordem Nacional dos Experts-Contabilistas e Contabilistas Autorizados (ONECCA) do Burkina Faso, organiza de 09 à 11 de Setembro de 2024, uma sessão de formação bimodal. Esta sessão realizar-se-á simultâneamente presencialmente no Sopatel Silmande Hôtel de Ouagadougou (Burkina Faso) e por videoconferência sob o tema: “Exercer a profissão de mandatário judicial dos processos colectivos no espaço OHADA”.

Para lidar eficazmente com a falença uma empresa, é necessário saber detetá-lo no início, conhecer os meios de prevenção e conhecer bem as regras aplicáveis às diferentes situações. Ninguém pode, no entanto, ser nomeado perito em liquidação preventiva ou administrador judicial (síndico) num processo de liquidação preventiva, de recuperação judicial ou liquidação de bens se não estiver inscrito na lista nacional de mandatários judiciais. Esta formação irá destacar os meandros do exercício da profissão de mandatário judicial à luz do Acto Uniforme sobre a Organização dos Processos Coletivos de Apuramento do Passivos (AUPCAP).

Informações gerais:

  • Duração/Datas: Três (03) dias, 09 à 11 de Setembro de 2024
  • Lugar/Canal: Sopatel Silmande Hôtel Ouagadougou / Videoconferência
  • Início da formação: 08h00 (GMT)
  • Código da formação: ERS2024-F8
  • Inscrição: https://sigweb.ersuma.org/formation/ERS2024-F8
  • Custo da formação em presencial: 200.000 FCFA
  • Custo da formação por videoconferência: 100.000 FCFA
  • Público Alvo: Mandatários judiciais, síndicos, experts-contabilistas, auditores de contas, árbitros, mediadores, promotores, dirigentes, gerentes e colaboradores de instituições de arbitragem, operadores económicos, magistrado(a)s, assessores jurídicos de empresas, académicos, escrivães, notário(a)s, notário(a)s, advogado(a)s, oficiais de justiça, chefes de empresas de todos os sectores, quadros e colaboradores de câmaras de comércio e de indústria e qualquer outra pessoa interessada.

Intervenientes:

  • Moderador: Sr. Valéry Jean Prosper SILGA, Magistrado, Antigo Presidente da Câmara no Tribunal de Relação de Ouagadougou, Secretário Permanente da Comissão Nacional OHADA do Burkina Faso, Formador na ERSUMA;
  • Formador 1: Sr. Alain ZERBO, Magistrado, Doutor em direito Privado, Presidente do Tribunal de Comércio de Ouagadougou, Formador na ERSUMA;
  • Formador 2: Sr. Koniba SOMA, Perito-Contabilista Diplomado, Secretário Geral da Ordem Nacional dos Experts-Contabilistas e Contabilistas Autorizados (ONECCA) do Burkina Faso.

Inscrição em linha (obrigatória):

A inscrição definitiva e o pagamento efectuados o mais tardar até 28 de Agosto de 2024 dão direito à uma redução de 10% sobre o custo da formação. NB: O preenchimento do formulário de inscrição em linha vale inscrição provisória. O pagamento do custo de formação vale inscrição definitiva.

O(a)s auditores por videoconferência receberão o código de conexão e de participação logo após a transmissão do talão de pagamento à ersuma@ohada.org / gaffan.ersuma@ohada.org ou depois da validação do seu pagamento em linha.

O(a)s auditores em presença receberão uma notificação de validação do seu pagamento e serão convidado(a)s para se deslocarem ao lugar realização da formação.

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