À convite da Aliança dos Registos Comerciais de Língua Francesa (AFREC) e na presença do Diretor dos Assuntos Civis e do Selo representante do Ministro da Justiça, Guardião dos Selos da República Francesa, o Secretário Permanente da OHADA participou na 2ª edição do Fórum da AFREC sob o tema “Língua francesa, cooperação entre os registos: as potencialidades da Francofonia”.
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Comissão Nacional OHADA (CNO) do Tchad, o Centro de Formação Profissional dos portos e de digitalização das empresas membros da Associação de Gestão dos Portos da Africa Ocidental e Central (l'Association de Gestion des Ports de l'Afrique de l'Ouest et du Centre (CFP-AGPAOC-), com o apoio do Centro de Animação do Dreito OHADA no Tchad (CADOT) e do Centro de Arbitragem, de Mediação e de Conciliação de N'Djamena (CAMC-N), organiza de 21 à 23 de Setembro de 2024, uma sessão de formação bimodal. Esta sessão realizar-se-á simultâneamente presencialmente no Hôtel de l'Amitié (Ledger Plaza Hôtel/ex Kempinski) em N'Djamena (Tchad) e por Videoconferência sob o tema: “Prática e contencioso do contrato de transporte multimodal de mercadorias”.
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA)da Organização para a Harmonização em Africa do Direito dos Negócios (OHADA), em parceria com a Société Civile Professionnelle d'Avocats Associés SCPA Légalis Advisorya et a da Ordem Nacional dos Experts-Contabilistas e Contabilistas Autorizados (ONECCA) do Burkina Faso, organiza de 09 à 11 de Setembro de 2024, uma sessão de formação bimodal.
Os trabalhos da 3ª edição das Jornadas Africanas de Arbitragem e de Mediação (JAAM) foram inaugurados esta quinta-feira, 25 de julho de 2024, no hotel Radisson BLU de Libreville (Gabão) com o tema: “Questões contemporâneas de arbitragem e mediação em África”.
O Secretariado Permanente da OHADA acolheu na segunda-feira, 15 de julho de 2024, uma delegação do clube OHADA da Universidade de Douala, constutuída por Doutorandos e outros Estudantes de Direito, mas também advogados estagiários, Notários e Contabilistas.
Depois do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) e da Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), S.E.Sr. Ousmane DIAGNE, Presidente em exercício do Conselho de Ministros da OHADA, completou o seu périplo no seio das instituições operacionais da Organização através de uma visita ao Secretariado Permanente sito em Yaoundé (Camarões) no dia 11 de julho de 2024.
Co-prefaciado pelo Pr. Doutor Mayatta Mbaye, Secretário Permanente da OHADA e pelo Doutor Olivier Bustin, e publicado por Lamy Éditions em parceria com Les Éditions de l'ERSUMA, este é o primeiro livro da coleção de seis obras de direito comparado entreo direito moçambicano e o direito da OHADA, assim que foi anunciado na newsletter www.ohada.com de 21 de janeiro de 2022.
Le séminaire de formation en droit OHADA, initialement prévu pour se tenir en présentiel et en visioconférence du 08 au 09 mars 2024 à partir de 09 heures dans la salle de conférence de la chambre de commerce et d'industrie du Niger sise à Niamey en face de la Direction Régionale de la Police Nationale est reporté pour les 22 et 23 mars 2024 sous le même format, au lieu ci-dessus indiqué et avec les mêmes formateurs et intervenants. Comme précédemment indiqué, ce séminaire portera sur trois axes principalement à savoir la pratique de la saisie immobilière, le contentieux des voies d'exécution et les modes alternatifs de règlement des litiges (arbitrage et médiation).
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA), em parceria com o Centro de Arbitragem do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (CTJA) da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em Africa (OHADA) organiza de 15 á 19 de Abril de 2024 uma sessão de formação em bimodal. Esta formação realizar-se-á simultâneamente presencialmente na sede do TCJA em Abidjan (Côte d'Ivoire) e por videoconferência sob o tema: “Prática da Arbitragem CCJA e da Mediação OHADA”. A prática da Arbitragem CCJA será estudada à luz do novo Regulamento interno do CCJA em matéria de Arbitragem.
La Chambre de Commerce et d'Industrie du Niger (CCIN) en partenariat avec le ministère de la Justice, l'École Régionale Supérieure de Magistrature (ERSUMA), l'ordre des avocats du Niger, les chambres nationales des notaires et des huissiers du Niger avec l'appui de l'Association pour l'Unification du Droit en Afrique (UNIDA/www.ohada.com ), organisent les 08 et 09 mars 2024, un séminaire de formation sur le thème général « L'OHADA, trente (30) ans d'existence : Regards croisés sur l'application des Actes uniformes ».