Formação sobre os modos alternativos de resolução dos diferendos no espaço OHADA, de 19 à 22 de Março de 2018 em Malabo (Guiné Equatorial)
A Escola Regional Superior da Magistratura (ERSUMA) da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) organiza, de 19 à 22 de Março de 2018 em Malabo (Guiné Equatorial), uma sessão de formação sob o tema: “Compreender o novo quadro da arbitragem e da mediação no espaço OHADA”.
Esta sessão centra-se sobre o novo dispositivo dos modos alternativos de resolução dos diferendos no espaço da OHADA, cuja entrada em vigor terá lugar à 15 de Março de 2018. Ela pretende apreender as inovações do Ato Uniforme sobre o direito da arbitragem e do Regulamento de arbitragem do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem (CCJA) revistos pelo Conselho de Ministros da OHADA à 23 de Novembro de 2017 em Conakry. Ela será igualmente uma oportunidade para precisar os contornos do Ato Uniforme sobre a mediação.
Queira encontrar mais abaixo informações detalhadas sobre a referida sessão de formação:
Lugar: Sala de Conferências do Ministério da Justiça, do Culto e das Instituições Penitenciárias em Malabo (Guiné Equatorial)
Duração/datas: Quatro (04) dias, de segunda 19 à quinta-feira 22 de Março de 2018 (as atuais datas substituem as 26 à 29 de Março de 2018 inicialmente previstas no catálogo das formações 2018)
Público-alvo: Magistrados, árbitros, mediadores, responsáveis dos centros de arbitragem e mediação, peritos em contabilidade, notários, advogados, oficiais de justiça, mandatários judiciais, juristas de empresas, managers, acadêmicos, operadores económicos e qualquer outra pessoa interessada.
Formadores:
- Me Narcisse AKA, Secretário Geral do Centro de Arbitragem do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem da OHADA
- Sra Bintou BOLI DJIBO, Jurista de Negócios. Árbitro. Mediadora. Secretária Permanente do Centro de Arbitragem de Mediação e Conciliação de Ouagadougou (CAMCO)
Condições de inscrição:
- preencher e enviar o formulário de inscrição à ERSUMA;
- pagar os custos de formação no valor de 350.000 FCFA.
Um desconto de 10% é consentido para pelo menos três (03) inscrições de uma empresa ou organização.
Os estudantes e doutorandos que desejem participar nesta formação beneficiam de uma redução de 40% sobre o montante dos custos da formação, estando sujeitos à provar o seu estatuto (cópia scaneada do recibo de inscrição exigida em apoio ao pedido ) enviando à ERSUMA, por correio eletrónico ersuma@ohada.org, um pedido ao Sebhor Diretor-Geral da ERSUMA.
Os custos de formação cobrem os suportes material e pedagógico, pausas-café e almoço durante os dias da formação. Os gastos relativos à viagem, alojamento e outros serviços de restauração são da responsabilidade do participante.
Para quaisquer informações realacionadas com os locais de alojamento propostos, queira contatar-nos.
Em anexo, os formulários de inscrição (individual/organização ou empresa).
- Formulaire d'inscription à titre individuel - Formations ERSUMA 2018
- Formulaire d'inscription organisme - Formations ERSUMA 2018
Para mais informações, contacte:
ERSUMA-OHADA
Tel: +229 20 24 58 04/97 97 05 37/95 40 31 90
E-mail: ersuma@ohada.org / olory-togbe.ersuma@ohada.org
Comissão Nacional OHADA da Guiné Equatorial
M. Mariano ESONO
Tel.: +240 222252135
E-mail: esono_mariano@yahoo.com
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O Secretário Permanente,
Pr Dorothé C. SOSSA